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Igreja Pentecostal de Jesus Cristo

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PASTOR ADEMAR ALVES LACERDA
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Home » categoria "Direito"

Derivada dos termos em latim “Iuris” (lei, direito) e “prudentia” (sabedoria) – que juntas são “a ciência da lei”-, a jurisprudência é o conjunto das decisões proferidas pelos tribunais sobre determinado assunto. Os processos judiciais, via de regra, são públicos (a menos que tramitem em segredo de justiça, conforme ensina o artigo 189, do Código […]


Diferentemente dos impedimentos matrimoniais – em que a lei civil tutela o parentesco, a união e o direito à vida –, nas causas suspensivas há uma proteção legal direta ao patrimônio dos que se casam sob tais condições. Observa-se, nesse caso, que não há problema de validade – o casamento é válido; o vício existe […]


Quando se pensa em FAMÍLIA como célula mater da sociedade, ou ainda, qualquer menção à entidade familiar, principalmente do aspecto cristão, o conceito de matrimônio é indissociável. O casamento é instituição divina e encontra-se nas Escrituras desde o início, quando em Gênesis, capítulo 3, versículo 24: “Portanto deixará o homem o seu pai e a […]


Parece clichê, mas acredite: pessoas maldosas estão em todos os lugares – tanto no virtual como no real. Onde você menos espera existe alguém pronto para tentar enganá-lo; sorriso no rosto, aperto de mão e tapinha nas costas. É necessário cuidado redobrado desde as atitudes mais simples até as mais complexas: desde a conferência de […]


Já fui procurada algumas vezes para responder a seguinte pergunta: “como faço para receber aquela aposentadoria que não tem décimo terceiro? ” Sim, o tema é justamente esse benefício que não é da previdência social – e tampouco aposentadoria: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/BPC, ou ainda usualmente conhecido como LOAS. Essa última nomenclatura não é a […]


No dia 17 de junho de 2019 entrou em vigor para os municípios com menos de 100 mil habitantes (já vigorava para os demais) a Lei nº 13.460, conhecida como “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público”. A novidade legislativa é mais um instrumento de defesa em prol do cidadão – não é pelo […]


Quem nunca ouviu falar que alguém ia levar o patrão no fórum de “pequenas causas”? Ou “denunciar no Ministério do Trabalho” quando, na verdade, era outra coisa? Ou ainda: quem nunca ouviu falar de STF, STJ, TRF, Ministério Público, Juiz, Promotor, STJ – e não tinha muita certeza do que se tratava? Pois é. Faz-se […]


“Não peço que os tires do mundo, mas que os livres do mal”. João 17:15 Sim, esta é a dura realidade em que vivemos: estamos no mundo. E mesmo que não queiramos (Maranata!), fazemos parte dele – pelo menos no aspecto material. Glorificado seja nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo que, por sua maravilhosa graça, […]