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Igreja Pentecostal de Jesus Cristo

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PASTOR ADEMAR ALVES LACERDA
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Home » categoria "Direito"

Vinte e nove anos se passaram,Como o nascer da alvorada:Brados de fé que se ecoaram,Início de uma nova jornada,Marcada por lágrimas que molharam,O trilhar da caminhada,Das almas que se salvaram,Como luz no fim da estrada!Solo em que muitos se ajoelharam,Porta jamais fechada,Pelos rincões do Brasil se espalharamDuas linhas bem traçadas,Azul e vermelho se juntaramIdentificando a […]


O que a Lei brasileira diz sobre isso? E a Bíblia Sagrada? parte 1 – No Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro minutos, segundo dados obtidos do Sinan pelo jornal Folha de São Paulo, via Lei de Acesso à Informação. No entanto, o que já era alarmante, ficou ainda pior: no período de […]


O mês é março, o ano é 2020, e no mundo todo há a situação pandêmica mais preocupante dos últimos anos: o Coronavírus (COVID-19). Segundo o portal institucional da ABCD, o “Coronavírus (CID10) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na […]


Derivada dos termos em latim “Iuris” (lei, direito) e “prudentia” (sabedoria) – que juntas são “a ciência da lei”-, a jurisprudência é o conjunto das decisões proferidas pelos tribunais sobre determinado assunto. Os processos judiciais, via de regra, são públicos (a menos que tramitem em segredo de justiça, conforme ensina o artigo 189, do Código […]


Diferentemente dos impedimentos matrimoniais – em que a lei civil tutela o parentesco, a união e o direito à vida –, nas causas suspensivas há uma proteção legal direta ao patrimônio dos que se casam sob tais condições. Observa-se, nesse caso, que não há problema de validade – o casamento é válido; o vício existe […]


Quando se pensa em FAMÍLIA como célula mater da sociedade, ou ainda, qualquer menção à entidade familiar, principalmente do aspecto cristão, o conceito de matrimônio é indissociável. O casamento é instituição divina e encontra-se nas Escrituras desde o início, quando em Gênesis, capítulo 3, versículo 24: “Portanto deixará o homem o seu pai e a […]


Parece clichê, mas acredite: pessoas maldosas estão em todos os lugares – tanto no virtual como no real. Onde você menos espera existe alguém pronto para tentar enganá-lo; sorriso no rosto, aperto de mão e tapinha nas costas. É necessário cuidado redobrado desde as atitudes mais simples até as mais complexas: desde a conferência de […]


Já fui procurada algumas vezes para responder a seguinte pergunta: “como faço para receber aquela aposentadoria que não tem décimo terceiro? ” Sim, o tema é justamente esse benefício que não é da previdência social – e tampouco aposentadoria: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/BPC, ou ainda usualmente conhecido como LOAS. Essa última nomenclatura não é a […]


No dia 17 de junho de 2019 entrou em vigor para os municípios com menos de 100 mil habitantes (já vigorava para os demais) a Lei nº 13.460, conhecida como “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público”. A novidade legislativa é mais um instrumento de defesa em prol do cidadão – não é pelo […]


Quem nunca ouviu falar que alguém ia levar o patrão no fórum de “pequenas causas”? Ou “denunciar no Ministério do Trabalho” quando, na verdade, era outra coisa? Ou ainda: quem nunca ouviu falar de STF, STJ, TRF, Ministério Público, Juiz, Promotor, STJ – e não tinha muita certeza do que se tratava? Pois é. Faz-se […]